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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

BARREIROS - PE

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA COSTA

Informações detalhadas do agente administrativo

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA COSTA

henriqueproducoes2@gmail.com

(81) 98605-7878

Presidente

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA COSTA 
• Nome civil: José Henrique da Silva Costa 
• Aniversário: 20/08  Profissão: Empresário – Produtor de Eventos 
• Partido: PSB 
• Legislaturas: 2009/2012 -2013/2016 – 2021/2024 
Biografia: 
    José Henrique da Silva Costa, mais conhecido como “Henrique Produções”, é 
natural de Barreiros – PE, nascido no dia 20 de agosto de 1982, filho do Sr. Manoel Costa da Silva filho e 
Aldeci Leão da Silva, ambos em memória. É casado com a Sra. Renata Alves Bezerra, com quem tem uma filha, 
Kamila Costa, que lhe deu uma neta, a pequena Maria Júlia. 
 
     Iniciou sua vida profissional ainda muito jovem como Produtor de Eventos, 
dando origem ao apelido “Henrique Produções”. Com competência e responsabilidade, Henrique Produções 
realiza grandes festas em Barreiros e região e, graças ao seu profissionalismo exemplar ao longo da sua 
trajetória, é um empresário consagrado e respeitado. 
     Na vida política, iniciou a sua trajetória em 2012 quando, então, concorreu a 
uma vaga de Vereador na Câmara Municipal dos Barreiros pelo PSD, sendo eleito com 526 votos para a 
legislatura de 2013/2016.  
 
     Durante o exercício da atividade parlamentar, tem buscado apresentar 
proposições que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico da cidade dos Barreiros sobretudo com 
foco na melhoria da qualidade de vida do cidadão barreirense. Teve a sua atuação reconhecida pela população 
barreirense que o reelegeu nos pleitos seguintes: 2017/2020, com 910 votos e 2021/2024 com 831 votos.  
 
      Por reconhecimento ao seu trabalho legislativo, foi eleito pelos outros 
Vereadores, Presidente da Câmara Municipal dos Barreiros, para o biênio de 2021/2022 e 2023/2024, 
demonstrando, nesses períodos, toda sua capacidade empreendedora e de hábil gestor, com honestidade e 
competência. 
     Como vereador dedica seu mandato em defesa de toda a população barreirense, 
especialmente das comunidades rurais, preocupando-se principalmente em contribuir nas áreas de educação, 
saúde, esporte e lazer e assistência social do município. 
 
      Na câmara, participou de todas as Comissões Permanentes e apresentou para 
discussão e aprovação plenária, dezenas de requerimentos e Projetos de Leis, pleiteando diversos benefícios 
para a comunidade barreirense. 
Mandatos: 
Vereador: 2013/2016 – 2017-2020 - 2021/2024 
Atividades exercidas: 
Presidente da Mesa Diretora por dois mandatos consecutivos e membro de todas as Comissões Permanentes.

Atividades Parlamentares
Data Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001
25/07/2019 Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas, exercício 2015. Visualizar
002
01/09/2020 Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas exercício 2018. Visualizar
001/2019
03/06/2022 APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2019 Visualizar
001/2018
03/06/2022 APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2018 Visualizar
001/2017
14/03/2022 APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2017 Visualizar
001/2016
03/06/2022 APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2016 Visualizar
001/2003
30/03/2022 APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2003 Visualizar
001/2004
30/03/2022 APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2004 Visualizar
001/2015
06/04/2022 APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2015 Visualizar
001/2014
30/06/2021 APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2014 Visualizar
022/2022
25/10/2022 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
010/2022
10/05/2022 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
008/2022
26/04/2022 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
009/2022
03/05/2022 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
020/2022
16/08/2022 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
011/2022
17/05/2022 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
012/2022
31/05/2022 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
013/2022
07/06/2022 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
014/2022
10/06/2022 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
015/2022
14/06/2022 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
016/2022
28/06/2022 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
017/2022
28/06/2022 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
018/2022
09/08/2022 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
019/2022
16/08/2022 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
024/2022
02/12/2022 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
021/2022
30/08/2022 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
023/2022
08/11/2022 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
005/2022
29/03/2022 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
006/2022
05/04/2022 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
001/2022
08/03/2022 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
002/2022
15/03/2022 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
003/2022
16/03/2022 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
004/2022
22/03/2022 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
021/2021
14/09/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
004/2021
08/02/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
005/2021
23/02/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
001/2021
18/01/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
002/2021
26/01/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
003/2021
05/02/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
011/2021
13/04/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
012/2021
27/04/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
006/2021
02/03/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
007/2021
09/03/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
008/2021
18/03/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
009/2021
30/03/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
010/2021
31/03/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
013/2021
14/05/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
014/2021
18/05/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
015/2021
08/06/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
016/2021
15/06/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
017/2021
22/06/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
018/2021
29/06/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
019/2021
10/08/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
020/2021
31/08/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
022/2021
05/10/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
023/2021
06/10/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
024/2021
19/10/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
025/2021
16/11/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
026/2021
23/11/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
027/2021
03/12/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
028/2021
07/12/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
029/2021
14/12/2021 Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
139/2021
31/08/2021 Requerimentos Implantar e manter uma Casa de Apoio a Dependentes Químicos, seguindo as normas e os padrões adequados, conforme a legislação vigente, ofertando tratamento para as pessoas envolvidas com uso e abuso de álcool e outras drogas, oferecendo condições para que os mesmos enfrentem e vençam esse problema que tanto destrói famílias e sociedades inteiras. Visualizar
140/2021
31/08/2021 Requerimentos Solicita do executivo a recuperação das estradas da Zona Rural do nosso Município, que ainda não foram contempladas com este serviço, pois, assim agindo, o Sr. Prefeito estará prestando um relevante serviço para os moradores da referida localidade, que anseiam por este benefício. Visualizar
202/2021
23/11/2021 Requerimentos Solicita do executivo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a colocação de “gelo baiano”, na Av. Santos Pinheiros, precisamente no final da Praça do Matuto, nesta cidade. Visualizar
192/2021
16/11/2021 Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. MARCOS ANTÃO RALF DE OLIVEIRA, conhecido carinhosamente por “Tão” ocorrido no dia 26 de outubro do ano em curso. Visualizar
181/2021
19/10/2021 Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ SIMÃO DA SILVA JÚNIOR, conhecido carinhosamente por “Pompom”, ocorrido no dia 16 de outubro do ano em curso. Visualizar
171/2021
05/10/2021 Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de aplausos e congratulações ao Excelentíssimo Prefeito do Município, senhor Carlos Arthur Soares de Avellar Júnior, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento desta cidade e como prova do profundo respeito e admiração pelo honroso e profícuo trabalho desenvolvido. Visualizar
170/2021
05/10/2021 Requerimentos Que seja oficiado ao Prefeito do Município solicitando do mesmo que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder a pavimentação asfáltica da rua localizada ao lado da Pousada Flores do Carimã, no Loteamento Colinas Douradas, rua essa que além de dá acesso a pista, também dá acesso aos platores da Fazenda São Francisco e Venâncio, nesta cidade. Visualizar
169/2021
05/10/2021 Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município dos Barreiros, solicitando do mesmo autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a continuidade da pavimentação asfáltica do bairro Itaperibu, nesta cidade. Visualizar
168/2021
05/10/2021 Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder os serviços de pavimentação asfáltica na rua que dá acesso à antena do sinal de retransmissão de emissoras de TV, próximo ao antigo Hospital Maria Amália, pois trata-se de uma artéria bastante movimentada que encontra-se em péssimas condições para o tráfego de veículos. Em tempos de chuva, torna-se muito difícil a locomoção de pedestres, o embarque e desembarque de pessoas em ocorrência do grande lamaçal que se forma ao longo da via. Visualizar
167/2021
05/10/2021 Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a realizar o serviço de pavimentação asfáltica no trecho que compreende a subida do Barro Vermelho até o portão do Hospital Colônia Dr. Vicente Gomes de Matos, que nesta cidade. Visualizar
166/2021
05/10/2021 Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Junior, fazendo ao mesmo um veemente apelo, com a com a finalidade de efetuar a pavimentação asfáltica no trecho que compreende o final da Avenida Senador Felisbino Vasconcelos, conhecida popularmente por “Barragem”, até a ponte principal do bairro de Tibiri, nesta cidade, pois além de melhorar a infrainstrutora e oferecer melhores condições de vida para a população, irá também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local. Visualizar
165/2021
05/10/2021 Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do município e ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER-PE, solicitando dos mesmos, a tomada das devidas providencias no sentido de autorizar os serviços terraplanagem na estrada que dá acesso da Agrovila de Tibiri até o Engenho Santa Cruz, na Zona Rural do nosso Município. Visualizar
159/2021
05/10/2021 Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo que viabilize junto aos órgãos competentes, a contratação de Guarda-Vidas, com equipamentos mínimo para uma operação aquática, para fins de busca ou resgate de vítimas de afogamento na praia de Porto de Nassau. Tal medida torna-se necessária pelo grande número de frequentadores e os afogamentos com vitimas fatais já ocorridos nos últimos dias na referida praia. Devemos prezar pela prevenção e proteção à vida. Visualizar
128/2021
10/08/2021 Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, fazendo ao mesmo um veemente apelo no sentido da tomada das devidas providências, com a finalidade de manter entendimentos com a CELPE – Companhia Energética de Pernambuco, para colocar as luminárias na Rua da Linha, no Engenho Alegre, próximo a casa de “Raminho”, na Zona Rural desta cidade, haja vista a já existência da infraestrutura necessária (posteamento). Visualizar
106/2021
22/06/2021 Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo a tomada das providências para a realização de “Live Show” com os artistas locais, não apenas durante os festejos juninos, mas também, nas demais festividades da cidade, transmitidas através das redes sociais da Prefeitura, com o objetivo de proporcionar subsídios aos nossos artistas, que, neste tempo de isolamento social, não estão se apresentando e, portanto, estão sem renda. Visualizar
105/2021
22/06/2021 Requerimentos Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo a tomada das providências cabíveis com o fim de autorizar a construção de uma Quadra Poliesportiva, no Engenho Carassu, Zona Rural deste Município. Visualizar
104/2021
22/06/2021 Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Junior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder o serviço de construção do calçamento da Rua José Turíbio de Lima Filho, localizada na Vila Baeté, nesta cidade, tendo em vista tratar-se de uma antiga reivindicação dos moradores da referida artéria, que, há muitos anos, vem enfrentando sérias dificuldades para transitarem pela mesma. Visualizar
094/2021
15/06/2021 Requerimentos Que seja feito um veemente apelo a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marlene Couto, solicitando da mesma a inclusão da categoria bancária no quadro de prioridades do plano de vacinação municipal contra o COVID-19, levando em consideração que bancários atuam diretamente na linha de frente, tendo contato todos os dias com a população, pois diferente de outros grupos de riscos, os mesmo não podem adotar o distanciamento social como medidas de proteção. Visualizar
093/2021
15/06/2021 Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município dos Barreiros, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras a proceder o calçamento de todas as ruas e travessas que fazem parte do bairro Bairro Maria Amália, nesta cidade, que ainda não foram beneficiadas com este importante serviço público. Visualizar
089/2021
15/06/2021 Requerimentos Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder o serviço do calçamento do Alto da Boa Esperança, no bairro dos Lotes Othon Bezerra de Melo, nesta cidade. Visualizar
072/2021
04/05/2021 Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, fazendo ao mesmo um veemente apelo no sentido de envidar esforço para proceder a reconstrução do antigo prédio do histórico Clube Tanoeiros, que teve a sua estrutura parcialmente destruída em decorrência das enchentes ocorridas durante o ano de 2010, e que o mesmo volte a funcionar como Ginásio Municipal, para a prática das diversas modalidades de esportes, além de dar suporte para os estudantes da rede pública municipal de ensino, nas aulas de educação física. Visualizar
065/2021
20/04/2021 Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Carlos Artur Soares Avellar Júnior, solicitando do mesmo classificar como essenciais as atividades das academias, de todas as modalidades, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, desde que atendidas todos os protocolos sanitários e de segurança imposta pelos órgãos de saúde. Visualizar
063/2021
13/04/2021 Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Carlos Artur Soares Avellar Júnior, solicitando do mesmo no sentido de incluir as denominações religiosas como serviços essenciais no município dos Barreiros. Visualizar
062/2021
13/04/2021 Requerimentos Que seja feito um veemente apelo a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marlene Couto, solicitando da mesma acelerar a vacinação contra o COVID-19, na população idosa residentes na Zona Rural do Município, pois existem relatos que há pessoas do grupo prioritários que ainda não foram vacinadas. Visualizar
080/2021
18/05/2021 Requerimentos Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Junior, solicitando que ele viabilize a implantação de um programa “Limpa Fossa”, para fazer regularmente o esgotamento das fossas dos imóveis da Zona Rural deste município, haja vista, que os moradores dessas localidades não tem condições financeira para arcar com as despesas necessárias para a realização desse essencial serviço, que se não forem efetuadas poderá causar transtornos para os mesmo. Assim agindo, o Sr. Prefeito estará contribuindo para a diminuição da proliferação de doenças infectocontagiosas e evitando contaminação ambiental. Visualizar
037/2021
02/03/2021 Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Carlos Artur Soares de Avellar Junior, com o fim de solicitar do mesmo a tomada das providências cabíveis no sentido de que sejam realizados estudos para a municipalização e reativação do Matadouro Público Municipal dos Barreiros. Visualizar
036/2021
02/03/2021 Requerimentos Que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo do Município dos Barreiros, fazendo ao mesmos um veemente apelo no sentido da tomada das devidas providências, com a finalidade de se fazer cumprir o que determina a Lei Municipal nº 848, de 21 de julho de 2011, que estabelece limites para poluição sonora no município e o Art. 62, incisos III e VIII, da Lei nº. 675, de 30 de dezembro de 2002, que institui o Código de Postura do Município dos Barreiros. Visualizar
021/2021
23/02/2021 Requerimentos Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município dos Barreiros, fazendo ao mesmo um veemente apelo no sentido da tomada das devidas providências para que seja efetuada a instalação de iluminação pública nos Engenhos: Araguari, Camarão, Bom Futuro, Pracinha, Nova Aurora, Duas Barras e demais engenhos da Zona Rural do nosso Município, que necessite deste importante serviço público, pois, assim agindo, o Sr. Prefeito estará prestando um relevante serviço para os moradores das referidas localidade, que, há muitos anos anseiam por este benefício. Visualizar
018/2021
23/02/2021 Requerimentos Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município dos Barreiros, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder os serviços de construção do calçamento da rua conhecida como “Rasga Tanga” e rua da Baia, localizada na Vila Tibiri, nesta cidade, pois trata-se de uma benfeitoria, há muito tempo, ansiosamente aguardada pelos moradores das referidas localidades e que já foi motivo de diversos requerimentos, aprovados nesta Câmara Municipal e encaminhados para diversos Ex-Prefeitos do nosso Município. Visualizar
014/2021
23/02/2021 Requerimentos Que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esporte, solicitando do mesmo a adoção das medidas cabíveis, objetivando o registro da Agremiação Barreiros Futsal, na Federação Pernambucana de Futsal (FPFS), para que possamos, dessa forma, nos habilitar a participar das competições promovidas por essa entidade. Visualizar
019/2021
23/02/2021 Requerimentos Que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, Prefeito do município dos Barreiros, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e urbanismo a realizar serviço canalização do esgoto a céu aberto localizado na localidade conhecido como “Rasga Tanga”, no Bairro Tibiri, nesta cidade. Visualizar
083/2022
08/11/2022 Requerimentos Requer à Mesa, logo após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa requerendo que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, solicitando do mesmo que realize o mais breve possível as inovações necessárias na legislação municipal vigente Visualizar
077/2022
25/10/2022 Requerimentos Solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a recuperação das estradas do Engenho Nova Aurora ao Engenho Bragança, como também, de todas as estradas da Zona Rural do nosso Município que ainda não foram contempladas com este serviço, pois, assim agindo, o Sr. Prefeito estará prestando um relevante serviço para os moradores, que anseiam por este benefício. Visualizar
076/2022
25/10/2022 Requerimentos Solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder os serviços de recuperação da praça JOSÉ AMARO DA SILVA, localizada na rua da Serraria, por trás do Clube Caiadores, nesta cidade, pois a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação. Visualizar
001/2024
17/07/2024 Lista Verba Indenizatória LISTA DA VERBA IDENIZATÓRIA DE 2024 Visualizar
001/2023
29/12/2023 Lista Verba Indenizatória LISTA DA VERBA IDENIZATÓRIA DE 2023 Visualizar
001/2021
31/12/2021 Lista Verba Indenizatória LISTA DA VERBA IDENIZATÓRIA DE 2021. Visualizar
001/2022
30/12/2022 Lista Verba Indenizatória LISTA DA VERBA IDENIZATÓRIA DE 2022. Visualizar
s/n
23/11/2020 Regulamento da Verba Idenizatória Lei Municipal nº 997, que: "Fixa os subsídios para a legislatura de 2021 à 2024, e dá outras providências." Visualizar
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